01
Inclusão Documentos em Processo em Regularização
02
Inclusão Documentos em Processo de Fiscalização
03
Inclusão Documentos em Processo em Monitoramento ou Controle Ambiental
04
Requerimento de Defesa e Recursos Administrativo Ambiental
05
Requerimento de Abertura de Processo de Controle Ambiental
06
Requerimento de AAM - Intervenção Ambiental
07
Abertura de PRO Licenciamento Ambiental e Termo de Ciência
08
FCE - Formulário de Caracterização do Empreendimento
09
Requerimento de Dilação de Prazos
10
Apresentação de Cumprimento de Condicionantes Ambientais
11
Requisições sobre Condicionantes Ambientais Estabelecidas
12
Declaração de Monitoramento Sobre Condicionantes Ambientais
13
Requerimento de Certidão de Ônus Ambiental
14
Requerimento de Consulta Prévia
15
Alteração de Titularidade Ambiental
16
Requerimento de Renovação de Licença no ANM
17
Cancelamento ou Suspensão de Licenças e Autorizações
20
Solicitação de Serviço - Áreas e Logradouros Públicos
21
Cópias, Vistas ou Desentranhamento de Folhas
22
Renovação ou Prorrogação de Ato Ambiental
23
Inclusão Documentos Processo de Paisagismo e Manejo
24
Requerimento de TAC
25
Requerimento de Recuperação e/ou Regularização Ambiental
26
Requerimento de Monitoramento Florístico
27
Requerimento de AAM - Regularização de Corte Isolado Emergencial/Corretivo
28
Requerimento de Análise Ambiental Específica
01
Autorização de Proprietário de Imóvel
02
Declaração de Conformidade
03
Declaração para Documentação Digitalizada
04
Requerimento de Licença
05
Publicação do Requerimento da Licença
06
Termo de Responsabilidade
07
Recibo de Compensação
08
Termo de Anuência Semplur
09
Declaração de Responsabilidade Técnica
10
Declaração Semplur
11
Termo de Anuência SMO
12
Declaração de Responsabilidade de Infraestrutura
13
Responsabilidade s/ Dispositivos e Controle Ambiental
14
Escolha de Alternativa (Art. 40)
15
Solicitação de Retirada de Mudas
16
Declaração de Execução de Atividade sem Autuação
17
Expedição de Guia de Recolhimento
19
Declaração de Aceite e/ou Ciência sobre Condicionantes
20
Declaração de Ciência - Alteração de Titularidade
21
Juntada Espontânea de Documentos em Processos
01
Referência de Plano de Plantio
02
PRADA
03
Referência de PRSA
04
Referência de PUP Simplificado (Jun/26)
05
Referência de PUP Completo
06
Referência de PRAD
07
Plano de Medidas Emergenciais
08
Espécies Sugeridas para Plantios
09
Estudo de Inexistência de Alternativa Técnica
10
Referência de PIA Completo
11
Referência para PEA - Educação Ambiental